PROFESSOR
PIERRE.
27000
Com a experiência de quem já atuou
no Legislativo (como vereador por 3 mandatos) e no Executivo (como Secretário da Casa Civil), PROFESSOR PIERRE pode muito mais!
Junte-se a nós!
O maior propositor de medidas legislativas para a juventude na história do município, Professor Pierre atua desde 2009 pelos interesses da população. Mais que planejar e prometer, Professor Pierre cumpre. Como o espaço aqui não é tão grande quanto sua carreira política e vida pública, reunimos apenas algumas das principais medidas já realizadas.
2009
Lei 3.757/2009: Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada a todos os profissionais de educação da rede pública municipal, estadual e particular nos eventos culturais, artísticos, esportivos e congêneres, no município de Nova Friburgo.
2010
Lei 3.819/2010: Dispõe sobre obrigatoriedade de bares municipais e congêneres disponibilizarem cardápios em braile.
Lei 3.792/2010: Oficializa as unidades de planejamento (bairros) do 1º e 6º de Nova Friburgo, com seus respectivos nomes. (Revogada pela Lei 4.692/2019, do Poder Executivo, que reordena e redefine as delimitações de distritos, bairros e vilas de Nova Friburgo, e dá outras providências, cuja redação foi elaborada pela Indicação Legislativa 473/2018, também de autoria do Vereador Professor Pierre).
Lei 3.871/2010: Institui o Estatuto da Juventude de Nova Friburgo.
2011
RELATOR da CPI da Tragédia Climática de 2011.
2012
Lei 4.100/2012: Veda o assédio moral no trabalho, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da administração pública direta e indireta.
Lei 4.131/2012: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a(s) empresa(s) concessionária(s) de transporte coletivo de Nova Friburgo identificar(em) cada linha de ônibus e seus respectivos destinos por número específico.
2013
Lei 4.276/2013: Dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer em servidoras públicas municipais.
Lei 4.277/2013: Dispõe sobre a criação da licença para doação de sangue no serviço público municipal de Nova Friburgo.
RELATOR da operação de fiscalização do Estacionamento Rotativo ZERo (2014), levando à sua interrupção diante de flagrantes irregularidades com recursos provenientes dos motoristas.
2014
Lei 4.295/2014: Oficializa o hino de Nova Friburgo.
Resolução Legislativa 2.107/2014: Institui o "Dia dos Países Colonizadores" na Câmara Municipal de Nova Friburgo (Entrega da Medalha “Somos quem Fomos”).
2015
Lei. 4.392/2015: Define as atividades turísticas que especifica, como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar" no município de Nova Friburgo.
2016
Lei 4.545/2016: Dispõe sobre as atividades de guia de turismo local/regional no município de Nova Friburgo.
Emenda à Lei Orgânica Municipal (ELOM 54/2016): Concessão de licença paternidade com a duração de 30 (trinta) dias aos servidores públicos municipais.
2017
Resolução Legislativa 2.218/2017): Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo (RELATOR).
Lei 4.555/2017: Declara os "Povos Formadores de Nova Friburgo".
Lei 4.571/2017: Declara o sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Nova Friburgo.
2018
Lei 4.617/2018: Dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer de próstata em servidores públicos municipais.
Lei 4.637/2018: Institui a Lei Orgânica do Município de Nova Friburgo (RELATOR).
Relatório da visita de fiscalização do Poder Legislativo ao Hospital Municipal Raul Sertã (RELATOR).
2019
Lei 4.700/2019: Dispõe sobre a padronização da descrição de medicamentos e demais itens de saúde.
Lei 4.715/2019: Institui o mês da pipa, dispõe sobre pipódromos.
Lei 4.727/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Nova Friburgo, de avisos com o número do disque 100 para denúncias sobre racismo.
Autor da operação legislativa que apurou e comunicou à Polícia Federal, à CGU e ao Ministério Público Federal o superfaturamento na aquisição de medicamentos pelo município à época, deflagrando na operação Carona de Duque, em janeiro de 2020.
2020
Lei 4.726/2020: Dispõe sobre o envio de informações necessárias ao Banco de Preços em Saúde (BPS), estabelecido por normativa federal.
Lei 4.745/2020: Reconhece, no âmbito do município de Nova Friburgo, o “Funk de Raiz” como movimento cultural e musical de origem popular.
Lei 4.730/2020: Estabelece o Modelo Diplomático Estudantil (MODENF).
Resolução Legislativa 2.386/2020: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
O que pode e o que não pode fazer um Vereador?
O Poder Legislativo Municipal: as funções e deveres do Vereador.
O Poder Executivo Municipal: conheça, saiba como funciona e as funções e deveres do Prefeito, o chefe do Poder Executivo Municipal.
Está chegando um dos momentos mais importantes para a gestão pública nos municípios: vamos escolher o Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
Você sabe a função de cada um desses agentes? O que podem, o que não podem, o que devem e o que não devem fazer no exercício da função a eles designada pelo povo?
Professor Pierre preparou vídeos curtos e objetivos para para te ajudar na escolha do candidato que mais se adequa à sua ideologia e à busca de uma sociedade mais justa e igualitária.
CNPJ 56.786.509/0001-66
Nos vídeos acima você conferiu toda a estrutura do Poder Público Municipal, suas obrigações, deveres, meios de acesso e muito mais! Vamos agora conhecer, na prática, o que pode e o que não pode fazer um Vereador no exercício de seu mandato.
Nesse vídeo falamos sobre projetos de obras, como quadras e espaços de lazer. É o vereador quem implementa? Assista ao vídeo e entenda!